Termos e Condições

O website escritoriosbrandoa.pt é operado pela Afonso & Andrade Investments, Lda, com sede na Rua Herculano de Carvalho 5A, 2650-237 Brandoa, que explora o negócio sob a marca comercial "Centro de Escritórios da Brandoa".

• Email: geral@escritoriosbrandoa.pt
• Telefone: 215 874 454

Ao aceder e utilizar este website, declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes Termos e Condições, bem como a nossa Política de Privacidade.

Se não concordar com alguma disposição, deverá abster-se de utilizar o website e os nossos serviços.

O Centro de Escritórios da Brandoa presta os seguintes serviços:

• Arrendamento de escritórios privados, individuais ou partilhados
• Domicílio fiscal e serviços de gestão de correspondência
• Reserva e utilização de sala de reuniões
• Serviços complementares de secretariado e receção

A disponibilidade de cada serviço está sujeita a confirmação e celebração de contrato escrito entre as partes. A informação publicada neste website tem caráter meramente informativo e não constitui oferta vinculativa.

Os pedidos de informação ou reserva efetuados através do formulário de contacto não constituem contratos. Apenas após confirmação escrita (por email ou contrato assinado) se considera o serviço reservado ou contratado.

A Afonso & Andrade Investments, Lda reserva-se o direito de recusar qualquer pedido de reserva ou contratação, sem necessidade de apresentar justificação.

Todos os preços indicados no website são apresentados em euros (€), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.

Os preços podem ser alterados a qualquer momento. As alterações não afetam contratos já celebrados e em vigor.

As condições específicas de pagamento (prazo, método e penalizações por mora) são definidas no contrato de prestação de serviços celebrado com cada cliente.

Os contratos mensais de arrendamento de escritório ou domicílio fiscal são rescindíveis mediante aviso prévio de 30 dias, por escrito, dirigido a geral@escritoriosbrandoa.pt.

As reservas de sala de reuniões poderão ser canceladas sem custos até 48 horas antes da data agendada. Cancelamentos com menos de 48 horas de antecedência ficam sujeitos a cobrança de 50% do valor reservado. A não comparência sem aviso prévio implica a cobrança de 100% do valor.

O cliente obriga-se a:

• Utilizar os espaços e serviços de forma adequada e respeitosa para com outros utilizadores e colaboradores.
• Não praticar atividades ilícitas, perturbadoras ou que violem direitos de terceiros.
• Respeitar os regulamentos internos do espaço, comunicados no ato da admissão.
• Manter os espaços em bom estado de conservação e comunicar eventuais danos.
• Cumprir os prazos de pagamento acordados.

A Afonso & Andrade Investments, Lda não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas de dados decorrentes da utilização dos seus serviços ou da consulta deste website, salvo em caso de dolo ou culpa grave.

A informação publicada neste website é fornecida "tal como está", podendo conter imprecisões ou estar desatualizada. Fazemos esforços razoáveis para manter a informação correta, mas não garantimos a sua completude ou exatidão absoluta.

O Centro de Escritórios da Brandoa não se responsabiliza por objetos esquecidos ou perdidos nas instalações, nem por danos causados por terceiros.

Todos os conteúdos presentes neste website — incluindo textos, imagens, logótipos, design e estrutura — são propriedade exclusiva da Afonso & Andrade Investments, Lda ou utilizados com as devidas autorizações.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição ou utilização desses conteúdos sem autorização escrita prévia.

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Reservamo-nos o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.

A utilização continuada do website após alterações constitui aceitação tácita dos novos Termos.

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa, nomeadamente o Código Civil, o Decreto-Lei n.º 7/2004 (Comércio Eletrónico) e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679).

Para resolução de litígios, as partes elegem o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro, sem prejuízo do recurso a mecanismos de resolução alternativa de litígios (RAL) ou à plataforma europeia de resolução de litígios em linha (ODR): ec.europa.eu/consumers/odr.

Para qualquer questão relativa a estes Termos e Condições, contacte-nos:

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• Telefone: 215 874 454
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